CONCEITOS
O atual
mapa do mundo representa um momento da Geopolítica internacional, resultado das
complexas relações históricas entre Território, Estado e Nação. O mapa não é
algo imutável, pois a qualquer momento pode surgir novos países e outros podem
ser extintos ou reorganizados.
Muitos
povos vivem em constantes conflitos para obter autonomia política sobre um
território, ou seja, lutam contra o domínio ou a invasão do território por
outros países.
Estado
O Estado é
a forma como a sociedade se organiza politicamente; é o ordenamento jurídico
que regula a convivência dos habitantes de um país. Fazem parte do Estado as
instituições políticas e administrativas, encarregadas de produzir as leis
(poder legislativo), colocá-las em prática (poder executivo) e empreender a
justiça (poder judiciário). O Estado também conta com as forças armadas, que
são responsáveis pela defesa do território e pela ordem interna.
Um exemplo,
a paralisação de PM’s do Ceará, onde ocorre a greve e está é considerada ilegal
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para policiais militares e
agentes penitenciários, isto desde 2017.
O Estado
para ser reconhecido e respeitado entre os demais, busca sua soberania, ou seja, ter plenos poderes
para instruir e administrar as normas e leis que a sociedade deverá seguir em
seu território.
O Estado Soberano é aquele que não tem de
reconhecer nenhum poder superior a ele. Uma nação pode constituir um Estado
Soberano, ou seja, Estado-nação.
Ex.: Reino Unido (Inglesa, galesa, escocesa e norte-irlandesa) ou o Brasil.
Nação
O termo
nação pode ser definido como um coletivo humano com características comuns,
como a língua e a religião. Os membros dessa coletividade estão ligados por
laços históricos étnicos e culturais.
Ex.:
- Nações
com um Estado constituído: Alemanha, Japão ou Portugal.
- Nações
que almejam formar Estados, mais ainda não são: Tibetanos na China; curdos,
espalhados entre a Turquia, O Irã, o Iraque, o Azerbaijão, a Síria e a Armênia.
Território
O
Território de um país é a base física sobre a qual o Estado exerce sua
soberania. O território é delimitado por fronteiras políticas, que podem
ser naturais ou artificiais, traçadas sem se considerar esses elementos
naturais.
O
Território de um país é formado pelo solo continental e insular, o subsolo, o
espaço aéreo e o território marítimo.
Insular
-> um país insular é um estado independente cujo território é composto de
uma ilha ou grupo de ilhas, não tendo nem uma fronteira terrestre.
Brasil
-> O território marítimo do Brasil é de 3,6 milhões de Km2.
País
O País é
um território politicamente
delimitado por fronteiras com unidades político-administrativas, em geral
habitadas por uma comunidade com história própria. Todo país tem um Estado
constituído, que exerce soberania perante outros países, e uma constituição.
Conflitos Mundiais
A história da humanidade registra inúmeros conflitos. Motivações
econômicas, desigualdade sociais, intolerância étnica e religiosa destacam-se
entre suas causas.
As consequências?
Morte, destruição e um enorme contingente de pessoas obrigadas a
abandonar seus lares em busca de uma chance de sobrevivência.
Refugiados -> De acordo com a Convenção de Refugiados de 1951, refugiado é uma
pessoa que, “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de
sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se
da proteção desse país.”
Deslocamentos internos -> Podem
fugir pelos mesmos motivos dos refugiados (conflito armado, violência,
violações de direitos humanos), porém não atravessam uma fronteira
internacional.
Requerente de asilo -> Alguém que
afirma ser refugiado, mas seu pedido não foi avaliado por definitivo.
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